A usurpação de terras de camponeses em zonas de exploração extractiva, prejudica este grupo alvo, considerando que a terra é um recurso importante para a prática da agricultura. Uma vez que as mulheres camponesas são a maioria no trabalho activo da agricultura, defendemos que sejam respeitados os seus direitos de acesso, uso e aproveitamento da terra.
Nesse âmbito, havendo casos de usurpação de terras de camponeses para extração de recursos minerais, é importante que se restitua o direito de uso e aproveitamento da terra para as mulheres camponesas, considerando que a terra é um recurso importante para a prática da agricultura, e esta constitui uma actividade económica para o sustento deste grupo alvo e suas famílias.
A usurpação de terras de camponeses para efeitos de extração não lesa apenas a este grupo alvo, mas também afecta a economia do país, considerando que sem o acesso a terra, a produção agrícola e a segurança alimentar ficam prejudicados. Uma vez que as mulheres camponesas são a maioria na produção agrícola e a terra constitui um recurso importante na produção de alimentos para o fornecimento aos mercados, elas têm o direito de acesso, uso e aproveitamento da terra. Assim sendo, é importante garantir que as mulheres camponesas usufruam desse direito, face a situações de usrpação de terras.
O acesso à terra e o direito de uso e aproveitamento deste recurso por parte das mulheres camponesas, deve prevalecer, pois através da produção agrícola elas contribuem para o abastecimento de mercados e para a segurança alimentar, factores importantes para as comunidades e para a economia do país.
As instituições que lidam com casos de usurpação de terras, onde os camponeses são lesados, devem considerar o direito de uso e aproveitamento da terra para este grupo alvo. Havendo conflitos de terra, a consulta comunitária deve acontecer, as mulheres camponesas devem participar e ser ouvidas, e um consentimento informado deve ser considerado. Não havendo consentimento por parte do grupo alvo, a terra deve prevalecer para o uso e aproveitamento dos camponeses e das mulheres camponesas.
Pelos direitos das mulheres camponesas no acesso, uso e aproveitamento da terra, que deve prevalecer, face a situações de usurpação de terras para efeitos extractivos.
Associação Nosso Futuro – APROFIT