Aspectos Positivos das Políticas Públicas para Igualdade de Género no Acesso à Terra
Em Moçambique, felizmente, as políticas públicas e legislação são favoráveis as mulheres, pois a Constituicao da República consagra no artigo 36 – o direito de igualdade de direitos a homens e mulheres. Este aspecto, faz com que as leis ordinárias como é o caso da Lei de Terras estabeleçam os direitos das comunidades locais no …
Aspectos Positivos das Políticas Públicas para Igualdade de Género no Acesso à Terra Read More »








