Barreiras Culturais Impedem Mulheres de ter Acesso à Terra

O acesso a terra por parte das mulheres ainda apresenta alguns desafios. Apesar de existir uma specto positivo a nível de políticas governamentais de dar acesso ao DUAT a mulheres e homens sem nenhuma discriminação, e de ainda existir um Plano de Género no acesso ao DUAT (Documento que dá Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), ainda existem barreiras culturais que impedem a mulher de ter acesso à terra. Se as mulheres em geral enfrentam obstáculos no acesso a terra devido a questões culturais onde o homem é considerado o chefe e proprietário dos bens da família, as mulheres camponesas e rurais, enfrentam os mesmos desafios no acesso à terra. Sendo o homem considerado o chefe da família, este é o detentor de poderes titulares para ser proprietário dos bens familiares, nos quais, em muitos casos se a família possui um pedaco de terra e consegue adquirir o título de propriedade – o DUAT, é normal este documento estar em nome do marido – homem por este ser considerado tradicionalmente como sendo o chefe do lar.

Por outro lado, ainda que a mulher não seja casada com um homem, a nível de algumas famílias, há relatos de casos de mulheres que foram excluídas pelos seus próprios irmãos do acesso a terra que pertenceu aos seus pais ou avós. A desculpa que os tais irmãos arranjam para justificar essa exclusão da mulher no acesso a terra por via da heranca, é de que “esta mulher foi ao lar, foi casada e teve acesso aos bens do seu marido, e por issojá nnão precisa de ter acesso a terra que foi de seus pais ou avós.

No entanto, a realidade mostra que a mulher muitas vezes se torna viúva e também é retirada o direito de acesso a terra que pertenceu ao seu marido, por parte dos familiares deste.